Advogados argumentaram que, enquanto ministro da Justiça, postura de Dino ‘foi preponderante para a deflagração das investigações’. Defesa quer ainda que denúncia de Rivaldo seja desmembrada e deixe o STF.

A defesa de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Flávio Dino se declare impedido de analisar a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O delegado está preso desde o fim de março, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra suspeitos de envolvimento na morte de Marielle. Além dele, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão também foram presos.

Rivaldo Barbosa foi denunciado pela PGR como mandante do homicídio. Segundo a PF, o delegado ajudou a planejar o crime e atrapalhou as investigações do caso.

Em um documento enviado ao STF na terça-feira (4), a defesa de Rivaldo Barbosa justificou que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça, “foi preponderante para a deflagração das investigações”.

Os advogados argumentam ainda que a determinação de Dino para a instauração do procedimento administrativo de investigação policial do caso Marielle “tinha notório viés político”, por se tratar de uma promessa de campanha do presidente Lula (PT).

A defesa ainda cita declarações públicas de Dino envolvendo o caso, enquanto o atual ministro do STF ainda estava no comando do Ministério da Justiça.

“É evidente que o ministro Flávio Dino não atuou diretamente como autoridade policial. Todavia, sua postura atípica enquanto Ministro da Justiça o colocou como uma espécie de partícipe nas investigações do assassinato”, afirmaram os advogados.
A defesa também sugeriu incompetência do STF para julgar todo caso, além de pedir o desmembramento da denúncia de Rivaldo Barbosa, que não tem prerrogativa de foro. Com isso, os advogados defendem que o caso do delegado seja enviado para a Justiça do Rio de Janeiro.

Por fim, os advogados pedem a rejeição da denúncia contra o delegado.

Depoimento à PF
Em depoimento à PF na terça-feira, Rivaldo Barbosa afirmou que não conhece os irmãos Brazão e que não participou de nenhuma trama para matar Marielle. As informações foram apuradas pelo jornalista César Tralli, da TV Globo.

Rivaldo afirmou ainda que Ronnie Lessa o implicou na investigação com o objetivo de se vingar por ter sido preso, segundo fontes que acompanham o caso.

O interrogatório foi acompanhado por dois policiais federais, um delegado, dois advogados e um integrante da cúpula da Procuradoria-Geral da República.

Segundo fontes próximas ao caso, não há possibilidade no momento de Rivaldo colaborar com a investigação. Isso porque ele afirma ser vítima de uma armação de Ronnie Lessa — ex-policial militar que confessou ter assassinado a vereadora e o motorista Anderson Gomes.

Lessa disse em delação que Rivaldo atuou para tentar proteger ele e os irmãos Brazão da investigação depois do assassinato.

“Falaram o tempo todo que o Rivaldo estava vendo, que o Rivaldo já está redirecionando e virando o canhão para outro lado, que ele teria de qualquer forma que resolver isso, que já tinha recebido pra isso no ano passado, no ano anterior, ele foi bem claro com isso: ‘ele já recebeu desde o ano passado, ele vai ter que dar um jeito nisso’. Então, ali, o clima já estava um pouco mais tenso, a ponto até mesmo na forma de falar”, relatou Lessa.