A Apple, uma das empresas mais inovadoras, tem deixado sua marca não apenas no setor de eletrônicos, mas no Direito Contratual. Para Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, advogado formado pela FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado —, com uma mentalidade voltada para a proteção de seus interesses, a Apple tem estabelecido acordos que vão além do comum, surpreendendo muitas pessoas ao redor do mundo.

Mas que acordos seriam esses? Neste artigo, exploraremos algumas dessas concordâncias da Apple e como elas moldam as relações com funcionários, fornecedores e desenvolvedores ao ponto de se tornar essa empresa enorme e tão confiável. Logo, se você se interessa pelo tema do Direito Contratual, por que não aproveita para ler esse texto até o final?

Entenda os contratos de confiabilidade da Apple

Conforme comenta o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, sabendo que a Apple é conhecida por manter um nível excepcional de segredo em torno de seus produtos antes de seu lançamento oficial, é possível deduzir que isso acontece graças a contratos de confidencialidade extremamente rigorosos que a empresa impõe a todos os seus funcionários, parceiros e fornecedores. 

Resumidamente, esses acordos proíbem a divulgação de informações não públicas e protegem os segredos comerciais da Apple. Além disso, em alguns casos, a Apple foi além desses parâmetros e conseguiu quebrar o sigilo de fontes jornalísticas para proteger seus interesses. Olha o que o poder e o dinheiro não faz por um interesse, não é verdade?

Sobre os contratos com os desenvolvedores

E para além do contrato de confiabilidade, é sempre bom lembrar que a App Store é uma das maiores plataformas de distribuição de aplicativos do mundo. E para garantir a qualidade e a segurança dos aplicativos disponíveis em sua loja, a Apple estabelece contratos rigorosos com desenvolvedores. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves explica que esses contratos incluem cláusulas que proíbem o uso de determinadas tecnologias, impõem restrições aos conteúdos dos aplicativos e regulam as formas de monetização. 

Direitos autorais da marca

Depois, a Apple possui um grande portfólio de propriedade intelectual, incluindo designs industriais e direitos autorais. Isso porque a empresa utiliza contratos de licenciamento para proteger e comercializar sua propriedade intelectual, e o mais curioso é que esses contratos estabelecem condições de uso, restrições e pagamento quando terceiros desejam utilizar tecnologias patenteadas da Apple em seus próprios produtos ou serviços.

As disputas da empresa

Por fim, o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves pontua que como qualquer grande empresa, a Apple também se envolve em disputas contratuais. Seja lutando contra violação de propriedade intelectual ou processando fornecedores que não atendem aos requisitos acordados, a empresa é conhecida por ser agressiva na proteção de seus direitos. 

Mas e você, conhece alguma outra empresa que busca tanto pelos seus direitos contratuais?