Recursos não precisam ser devolvidos para o governo e envolvem municípios em estado de emergência e calamidade

Dois meses após as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, uma comissão especial da Câmara vai debater nesta quarta-feira (3) a destinação de recursos para auxiliar na reconstrução do estado.

A discussão acontece às 9h30 no auditório Nereu Ramos, em Brasília.

Os recursos, que são classificados como “fundo perdido” – quando o governo disponibiliza dinheiro sem que haja a devolução no futuro – serão destinados aos municípios em estado de calamidade e emergência.

O debate foi um pedido do deputado gaúcho Marcel Van Hattem (NOVO-RS), que classificou os recursos a serem disponibilizados pelo governo federal como uma “importante ferramenta” para que as prefeituras possam recuperar áreas urbanas e rurais, reconstruir a infraestrutura dos municípios e apoiar as famílias e empresas afetadas pelas enchentes.

Uma pesquisa da Atlas/CNN de maio deste ano mostrou que quase 75% dos gaúchos foram afetados pela tragédia no sul do país.

Apesar de não haver necessidade de devolutiva do dinheiro, Van Hattem também afirma que é “fundamental debater a forma de liberação, os critérios de distribuição e a fiscalização desses recursos”.

A Comissão pretende ouvir representantes do governo federal, prefeitos dos municípios atingidos e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. São eles:

Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs);
Prefeitos dos municípios afetados pelas enchentes;
Representante do Ministério da Fazenda.