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Redação Jornal do Congresso

Mesa de trabalho jurídico com documentos, laptop e uma estátua da Justiça.

Noticias

CNJ rejeita proibição automática de mandados de pagamento para advogados autorizados

Decisão envolvendo a 2ª Vara Cível de Nova Friburgo determina que eventuais restrições sejam justificadas ...

PorRedação Jornal do Congresso

9 de outubro de 2026

Vista externa do Congresso Nacional do Brasil, em Brasília, sob céu claro.

Politica

Senado prevê votar na próxima semana PEC que acaba com a escala 6×1

Proposta será discutida no Plenário ainda nesta semana e prevê reduzir a jornada semanal de ...

PorRedação Jornal do Congresso

6 de outubro de 2026

Livro intitulado “The Law” sobre uma mesa de madeira, ao lado de uma balança da Justiça.

Politica

Lei cria fundo para ampliar o acesso gratuito à Justiça

Lei nº 15.500/2026 institui mecanismo de financiamento da Defensoria Pública da União, com recursos para ...

PorRedação Jornal do Congresso

5 de outubro de 2026

Seção eleitoral preparada em uma sala, com mesas, cadeiras e cabines de votação.

Politica

Eleições 2026: eleitor escolherá dois senadores e não haverá segundo turno

Duas vagas estarão em disputa em cada estado e no Distrito Federal; entenda a ordem ...

PorRedação Jornal do Congresso

30 de setembro de 2026

Vista do Congresso Nacional do Brasil, com sua arquitetura modernista ao entardecer.

Politica

MP que proíbe bets começa tramitação no Congresso com prazo para emendas até 1º de outubro

Medida Provisória 1.394/2026 prevê encerramento de autorizações, devolução de saldos e bloqueio de sites e ...

PorRedação Jornal do Congresso

29 de setembro de 2026

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