A segurança do trabalho é um dos pilares da engenharia moderna, especialmente em ambientes de risco como canteiros de obras e instalações industriais. Segundo Ricardo Chimirri Candia, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) exerce um papel crucial nesse contexto, não apenas como instrumento legal, mas como ferramenta de gestão e aprendizado. Quando bem utilizada, a CAT transforma acidentes em dados valiosos para a prevenção de novos eventos e para o aprimoramento das práticas organizacionais.

A correta emissão da CAT contribui para a proteção dos direitos do trabalhador, para a responsabilização da empresa e, principalmente, para a criação de uma cultura de segurança. Entenda mais a seguir:

A importância da comunicação de acidentes (CAT) na proteção do trabalhador e no cumprimento da lei

A CAT é o documento oficial utilizado para comunicar à Previdência Social a ocorrência de um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como doenças ocupacionais. Sua emissão é obrigatória e deve ocorrer até o primeiro dia útil após o evento, sendo responsabilidade do empregador. Quando negligenciada, a ausência da CAT pode gerar sanções administrativas e prejuízos ao trabalhador, que fica sem acesso a benefícios como o auxílio-doença acidentário (B91).

Mais do que relatar, comunicar acidentes é aprender: Ricardo Chimirri Candia aborda o valor educativo desses registros na engenharia.

No âmbito da engenharia, onde os riscos operacionais são elevados, a emissão tempestiva da CAT é fundamental para garantir atendimento médico adequado, afastamento remunerado quando necessário e estabilidade provisória no emprego. Como indica Ricardo Chimirri Candia, esse cuidado reforça o compromisso da organização com a saúde do trabalhador e demonstra respeito à legislação trabalhista, prevenindo litígios e fortalecendo a confiança entre as partes.

Preenchimento e envio da CAT: etapas que exigem atenção técnica e responsabilidade

O preenchimento da CAT deve ser feito de forma clara, precisa e completa, incluindo informações sobre a empresa, o acidentado, o local do acidente, a atividade desempenhada e a descrição do ocorrido. Também devem constar dados médicos, quando disponíveis, como o tipo de lesão e o provável tempo de afastamento. Um preenchimento incorreto pode comprometer a análise do caso pelo INSS e prejudicar o acesso do trabalhador aos seus direitos.

O envio da CAT é realizado preferencialmente por meio eletrônico, utilizando o sistema da Previdência Social. Conforme expõe Ricardo Chimirri Candia, é recomendável que engenheiros e técnicos de segurança estejam treinados para esse procedimento, a fim de garantir agilidade e conformidade legal. Além disso, é importante manter registros internos e comunicar a ocorrência aos setores de saúde e segurança do trabalho, possibilitando a investigação e a correção das falhas que levaram ao acidente.

A CAT como ferramenta estratégica de prevenção e gestão de riscos

Para além de sua função legal, a CAT é uma fonte rica de dados para análises estatísticas e para a construção de planos de prevenção. Ao compilar informações sobre os tipos de acidente mais frequentes, locais de maior risco e atividades críticas, os gestores podem adotar medidas específicas, como treinamentos direcionados, mudanças no layout produtivo ou revisão de procedimentos operacionais. Essa visão estratégica transforma incidentes em lições práticas.

De acordo com Ricardo Chimirri Candia, a CAT deve ser integrada aos programas de saúde e segurança do trabalho, como o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Essa integração permite uma gestão mais inteligente, baseada em evidências concretas, que valoriza a prevenção e promove uma cultura organizacional mais consciente. Em última instância, contribui para ambientes mais seguros, eficientes e sustentáveis.

Em síntese, a Comunicação de Acidente de Trabalho representa muito mais do que um formulário a ser preenchido. Como frisa Ricardo Chimirri Candia, ela é um instrumento poderoso de gestão, capaz de transformar eventos negativos em oportunidades de melhoria. Quando tratada com seriedade, a CAT contribui para a proteção do trabalhador, o fortalecimento da responsabilidade empresarial e a construção de uma cultura de segurança sólida e duradoura.

Autor: Weber Klein